Termos e Condições de Uso

A Plataforma tem por objeto oferecer a Alunos da Profissional um ambiente digital de acompanhamento personalizado composto por quatro módulos: treino, dieta, suplementação e avaliação física. Por meio desses módulos, a Profissional registra e disponibiliza orientações, planos e dados de acompanhamento elaborados especificamente para cada Aluno.

A Plataforma é uma ferramenta de organização e comunicação desse acompanhamento — não é um marketplace, uma rede social nem um serviço de telemedicina, e não substitui a relação direta entre a Profissional e o Aluno, tampouco qualquer acompanhamento de saúde oferecido por outros profissionais.

O acesso e o uso da Plataforma, em qualquer papel de usuário, implicam a leitura e a aceitação integral destes Termos e Condições de Uso, bem como da Política de Privacidade e demais políticas legais publicadas na Plataforma. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o Usuário não deve utilizar a Plataforma e deve comunicar a Profissional ou a Nova Era Technology.

O uso da Plataforma por menores de 18 (dezoito) anos depende de cadastro realizado ou expressamente autorizado por seu responsável legal, a quem cabe também a aceitação destes Termos em nome do menor.

A Plataforma não possui cadastro público autoatendido. Todas as contas de acesso são criadas e mantidas por quem já possui permissão administrativa na Plataforma, conforme um de três papéis:

• Master: papel de administração máxima da Plataforma, reservado à Nova Era Technology e a seus representantes. Cria, ajusta e remove contas de qualquer papel e responde pela integridade técnica geral do serviço.
• Administrador: papel exercido pela Profissional, com poderes para criar, editar e desativar contas de Alunos (Single) e para cadastrar e atualizar os registros de treino, dieta, suplementação e avaliação física de cada Aluno.
• Single: papel do Aluno, com acesso de leitura aos módulos e registros que lhe foram atribuídos pela Profissional.

O Usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos no seu cadastro, pela confidencialidade de sua senha de acesso e por toda atividade realizada em sua conta. Qualquer suspeita de uso indevido ou acesso não autorizado deve ser comunicada imediatamente à Profissional, por meio dos canais indicados na Cláusula 13.

As orientações de treino físico, dieta e suplementação disponibilizadas na Plataforma têm natureza educacional e de acompanhamento profissional, dentro da área de atuação da Profissional, e não substituem consulta, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento médico, tampouco a orientação de um nutricionista habilitado, quando aplicável.

Recomenda-se fortemente que todo Aluno realize avaliação médica prévia antes de iniciar qualquer programa de atividade física, dieta ou uso de suplementos alimentares, e que comunique à Profissional qualquer condição de saúde, lesão, restrição ou uso de medicamento relevante para a segurança do acompanhamento.

Em caso de dor, mal-estar, tontura ou qualquer sintoma anormal durante a prática de exercícios, o Aluno deve interromper a atividade imediatamente e procurar avaliação médica.

Ao utilizar a Plataforma, o Aluno se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre sua saúde, histórico físico e condições relevantes ao acompanhamento;
• seguir as orientações de treino, dieta e suplementação de forma responsável e dentro de seus próprios limites físicos;
• buscar orientação médica antes de iniciar as atividades e sempre que houver dúvida sobre sua condição de saúde;
• utilizar os planos, PDFs e demais materiais disponibilizados exclusivamente para uso pessoal, conforme a Cláusula 7;
• manter a confidencialidade de seu login e senha e utilizar a Plataforma de forma ética, sem tentativas de acesso a dados de outros Alunos ou de burlar as permissões do seu papel de usuário.

À Profissional cabe elaborar, com base em sua capacitação técnica, as orientações de treino, dieta, suplementação e avaliação física registradas na Plataforma para cada Aluno, mantendo-as atualizadas conforme a evolução do acompanhamento.

À Nova Era Technology, na qualidade de desenvolvedora e operadora técnica da Plataforma, cabe manter a infraestrutura, a segurança e a disponibilidade razoável do serviço, incluindo o controle de acesso por papel de usuário (Master, Administrador e Single) descrito na Cláusula 3. A Nova Era Technology não elabora, revisa nem valida o conteúdo técnico de treino, dieta, suplementação ou avaliação física inserido pela Profissional, atuando exclusivamente como provedora da tecnologia que hospeda esse conteúdo.

Nenhuma das partes garante resultados específicos de emagrecimento, hipertrofia, condicionamento físico ou qualquer outro resultado estético ou de saúde, uma vez que estes dependem de fatores individuais alheios ao controle da Plataforma, conforme detalhado na Cláusula 10.

Os planos de treino, dieta e suplementação, os registros de avaliação física, os materiais em PDF e todo o conteúdo elaborado pela Profissional e disponibilizado na Plataforma são de propriedade intelectual da Profissional e/ou da Nova Era Technology, conforme o caso, sendo protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais.

Ao Aluno é concedida uma licença de uso pessoal, limitada e intransferível sobre esse conteúdo, exclusivamente para seu próprio acompanhamento. É vedado copiar, reproduzir, distribuir, revender, sublicenciar ou compartilhar com terceiros, total ou parcialmente, os planos e materiais recebidos, seja de forma gratuita ou onerosa, sem autorização prévia e expressa da Profissional.

A marca “Mulher Águia 360”, o layout, os elementos visuais e o código-fonte da Plataforma pertencem à Nova Era Technology e/ou à Profissional e não podem ser reproduzidos ou utilizados sem autorização.

A Plataforma não processa pagamentos e não realiza cobranças diretamente pelo site. A contratação do serviço de acompanhamento prestado pela Profissional — incluindo escopo, forma e condições de pagamento — é combinada diretamente com a Profissional, pelo WhatsApp indicado na Cláusula 13, previamente à liberação de acesso à Plataforma.

O acesso do Aluno aos módulos da Plataforma é concedido pela Profissional após o acordo de contratação ser firmado diretamente entre as partes, e pode ser ajustado conforme os módulos efetivamente contratados.

O Aluno pode, a qualquer momento, solicitar o encerramento do acompanhamento e o cancelamento de seu acesso à Plataforma, comunicando a Profissional pelo WhatsApp indicado na Cláusula 13. Condições comerciais específicas de cancelamento, quando existirem, são as combinadas diretamente entre o Aluno e a Profissional no momento da contratação, nos termos da Cláusula 8.

A Profissional, no exercício do papel de Administrador, pode também desativar o acesso de um Aluno à Plataforma em caso de encerramento do acompanhamento, inadimplência combinada diretamente entre as partes, ou violação destes Termos.

O uso da Plataforma e a adesão aos programas de treino, dieta e suplementação são de responsabilidade do próprio Aluno, que deve observar seus limites físicos e as recomendações médicas aplicáveis, conforme a Cláusula 4. Nem a Profissional nem a Nova Era Technology garantem resultados específicos, uma vez que dependem de fatores individuais como adesão ao plano, condição de saúde, genética e demais circunstâncias fora do controle de ambas.

A Nova Era Technology, na qualidade de operadora técnica, não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária da Plataforma por motivos de manutenção, falhas de conectividade ou eventos fora de seu controle razoável, nem pelo conteúdo técnico de treino, dieta, suplementação ou avaliação física, cuja responsabilidade é exclusiva da Profissional que o elaborou.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente limitadas ou afastadas pela legislação brasileira aplicável.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, para refletir melhorias na Plataforma, adequações legais ou mudanças no serviço prestado. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização indicada no início do documento.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos Alunos pelos canais de contato já utilizados no acompanhamento (WhatsApp ou e-mail). Recomenda-se a consulta periódica a esta página. A continuidade do uso da Plataforma após a publicação de alterações caracteriza a aceitação da nova versão dos Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável por força de lei.

Dúvidas sobre o acompanhamento, a contratação do serviço ou o conteúdo destes Termos podem ser enviadas diretamente à Profissional pelo WhatsApp:

Para assuntos técnicos relacionados à Plataforma (acesso, segurança e dados), a operadora responsável é:

Nova Era Technology LtdaCNPJ 56.006.577/0001-65
Rua Américo Brasiliense, nº 232 — Cambuí — Campinas/SP — CEP 13.025-230